Os desafios das políticas culturais

Alexandre Barbalho, doutor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professor adjunto do curso de história e do programa de pós-graduação em políticas públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece), em entrevista ao Observatório, comenta temas como o papel do Estado na cultura e os desafios e conquistas das políticas culturais no Brasil.

Observatório: A seu ver, qual o papel do Estado na cultura?

Alexandre Barbalho: Deve ser o de promover a produção cultural da forma mais ampla possível, atendendo às diferenças regionais, étnicas, de gênero e de geração, assim como às das linguagens artísticas, entre outras. Isso deve ocorrer em constante diálogo com os movimentos político-culturais do país, de modo que a política governamental não se torne algo fossilizado, conservador, e atue, de fato, como política pública.

Como você enxerga o panorama das políticas culturais no Brasil nos últimos dez anos? Houve avanços?

Avalio que houve uma mudança de paradigma importante, no sentido de que a lógica do mercado deixou de ser preponderante, o que possibilitou o fortalecimento de políticas e de ações voltadas para a cidadania e a democracia culturais, como o Cultura Viva.

Por sua vez, tal opção relaciona-se com o esforço de institucionalização da política cultural, de modo que deixe de ser uma política de governo e se transforme em política de Estado – esforço esse que se materializa, por exemplo, na realização das conferências de cultura, da elaboração do Plano Nacional de Cultura e na implantação do Sistema Nacional de Cultura.

E quais os desafios futuros?

Consolidar esse processo, ou seja, o fortalecimento de políticas e de ações voltadas para a cidadania e a democracia culturais e a institucionalização da política cultural.

As políticas culturais brasileiras atendem à complexa diversidade cultural brasileira?

De modo muito limitado, ainda. Há muito que se fazer nesse sentido, apesar de não se poder alimentar ilusões de que tais políticas possam, de fato, dar conta dessa complexidade, pois a lógica da cultura é a da constante diferenciação, ou seja, de uma complexificação permanente – ritmo que não pode ser acompanhado pelo Estado, cuja lógica é mais de conservar do que revolucionar.