Painel de dados Observatório Itaú Cultural - Notas Metodológicas

O Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural é uma iniciativa que busca oferecer um panorama econômico sobre o setor cultural e criativo brasileiro por meio de três eixos de análise: (1) Mercado de Trabalho e Empreendimentos; (2) Financiamento Público à Cultura; e (3) Comércio Internacional de Produtos e Serviços Criativos. O painel surge para suprir a lacuna de dados econômicos consistentes e atualizados sobre os setores cultural e criativo no Brasil. Esse apanhado de dados com informações sobre as indústrias criativas brasileiras pode ser usado por agentes do mercado, pesquisadores e gestores como forma de avaliar as tendências de médio prazo, bem como a conjuntura desses setores no Brasil, servindo de plataforma de apoio para a tomada de decisões e também para a identificação de eventuais gargalos a serem superados nesse mercado.

De modo geral, os trabalhadores criativos são aqueles que geram novidades e que contribuem criativamente para a realização de um produto ou serviço, entendendo a demanda e as preferências simbólicas de diferentes nichos de mercado e adaptando suas tarefas de acordo com tais necessidades de diferenciação. Em razão de sua atuação peculiar, acredita-se que esses trabalhos ainda não podem ser mecanizados, mesmo com as recentes criações de novas tecnologias ― como a inteligência artificial ―, que vêm substituindo alguns postos de trabalho baseados em conhecimento.1

Para calcular a intensidade criativa, é necessária uma clara definição técnica de trabalhadores criativos. Por sua vez, para determinar os trabalhadores criativos de maneira concreta, o modelo de intensidade criativa traduz esse conceito amplo em cinco critérios de avaliação. É necessário, segundo Bakhshi, Freeman e Higgs,2 que uma ocupação atenda a, no mínimo, quatro deles para ser considerada criativa:

  1. novos processos: capacidade de resolver problemas ou de atingir objetivos de maneira inovadora, com o emprego claro e frequente da criatividade;
  2. resistência à mecanização: incapacidade de a tarefa ser realizada por máquinas;
  3. não repetição e não uniformização de função: o impacto no processo produtivo é diferente a cada vez que atua, a depender do contexto específico da tarefa e das capacidades cognitivas por ela acionadas;
  4. contribuição criativa à cadeia de valor: a atuação em qualquer setor trará inovação e/ou criações;
  5. interpretação, não mera transformação: o trabalho não apenas copia ou adapta coisas já existentes para diferentes formatos ou diferentes cenários.

A partir desses critérios, o Departamento de Cultura, Mídia e Esporte do Reino Unido (DCMS)3 apresentou uma listagem de ocupações que considera criativas, ligadas às seguintes atividades: publicidade e marketing, arquitetura, artesanato, design, cinema, rádio, TV, tecnologia da informação, editorial, patrimônio, música, artes cênicas e artes visuais. Com base nessas ocupações, foi determinada uma listagem brasileira de ocupações criativas e com ela calculada a intensidade criativa de todos os setores brasileiros, em busca daqueles com maior intensidade. Tendo sido definidos os setores criativos brasileiros, foram explorados diversos indicadores de mercado sobre esses setores, a fim de se entender a dinâmica de sua atividade econômica em diferentes esferas.

Como especificado anteriormente, foram determinados três diferentes eixos de análise, sendo o primeiro Mercado de Trabalho e Empreendimentos, que apresenta as características das empresas e do mercado de trabalho dos setores criativos no Brasil e em suas regiões. O segundo, Financiamento Público à Cultura, demonstra a dimensão do apoio público à realização de atividades culturais ― parte integrante dos setores criativos. O terceiro, por sua vez, Comércio Internacional de Produtos e Serviços Criativos, apresenta dados na área designada pelo título no que se refere aos setores criativos brasileiros, com o objetivo de apresentar a magnitude da internacionalização desses setores.

SAIBA MAIS: MODELO DE INTENSIDADE CRIATIVA

O tema dos setores criativos ganhou atenção no final da década de 1990, após sua ampla adoção nas políticas públicas do Reino Unido. A lógica do governo britânico é que existe um potencial especial de geração de crescimento econômico nos setores que geram valor pela criatividade, especialmente com a ascensão da importância das atividades baseadas em conhecimento. Em virtude de seu pioneirismo nessa discussão, o governo britânico também foi o primeiro a delimitar quais eram os setores criativos, por meio do seu Departamento de Cultura, Mídia e Esporte (DCMS). Com o passar dos anos e com o aprofundamento dos estudos sobre o tema, o DCMS sofisticou o seu modelo de classificação, adotando a metodologia da intensidade criativa ― uma nova forma de determinar setores que tem como base resultados empíricos.

Segundo o modelo de intensidade criativa, os setores criativos são aqueles que possuem um maior percentual de trabalhadores criativos sobre o total de trabalhadores empregados. Desse modo, o modelo considera a criatividade dos trabalhadores o elemento central da geração de valor nos setores criativos.4

SAIBA MAIS: AS BASES DE DADOS UTILIZADAS

Para se obter as informações que compõem os eixos do painel, foram utilizadas bases de dados diferentes de acordo com as especificações das variáveis. As fontes de dados estão descritas em cada uma das variáveis apresentadas. De maneira geral, entretanto, observa-se a seguinte situação:

Para o Eixo 01 – Mercado de Trabalho e Empreendimento:

  • Dados sobre trabalhadores: foi utilizada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, desenvolvida pelo IBGE. A PNAD Contínua é uma pesquisa amostral complexa, de periodicidade trimestral, com início de coleta em 2012, cujos dados são disponibilizados de maneira corrente. Os microdados estão disponíveis aqui.
  • Dados sobre totais de empresas: foi utilizada a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. A Rais é um relatório anual solicitado anualmente às pessoas jurídicas e a outros empregadores pelo Ministério da Economia. Os dados são divulgados com uma defasagem média de dois anos. Desse modo, os dados de 2018 foram divulgados em 2020, por exemplo. Os microdados estão disponíveis aqui.
  • Dados monetários sobre empresas: foram utilizadas para esse tipo de dado (receita bruta e lucro bruto) as bases de dados da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) e da Pesquisa Industrial Anual – Empresa (PIA–Empresa), ambas do IBGE. As pesquisas são anuais e disponibilizadas com uma defasagem média de três anos. Desse modo, os dados de 2017 foram divulgados em 2020. Os microdados para a PAS estão disponíveis aqui; os da PIA – Empresa aqui.

Para o Eixo 02 – Gastos Públicos com Cultura:

  • Dados sobre orçamento federal: foram utilizadas as bases de dados do Painel do Orçamento Federal, desenvolvido pelo Governo Federal. Os dados são disponibilizados mensalmente de maneira contínua.
  • Dados dos orçamentos estaduais e municipais: foi utilizado o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Os dados são disponibilizados, de maneira contínua, anualmente de forma consolidada e em parciais bimestrais.
  • Dados sobre financiamento federal à cultura: foi utilizado para o mecenato e para o Fundo Nacional Cultura (FNC) a plataforma SalicNet, da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Os dados são disponibilizados de maneira contínua e não há defasagem de dados. Dados disponíveis aqui. Para os dados da Lei do Audiovisual e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), estes foram extraídos do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, da Ancine. Os dados são disponibilizados de maneira contínua. Dados disponíveis aqui.

Para o Eixo 03 – Comércio Internacional:

  • Dados sobre produtos criativos: foi utilizada a base de dados do Ministério da Economia. Os dados são disponibilizados de maneira contínua. Dados disponíveis aqui.
  • Dados sobre serviços criativos: foi utilizada a base de dados de comércio exterior de serviços advindos do Governo Federal (plataforma Siscoserv). Contudo, os dados utilizados específicos para o painel foram obtidos via solicitação de informações por meio da Lei de Acesso à Informação, visto que as desagregações necessárias não estavam disponíveis de maneira imediata nas bases de dados abertas do governo. Os dados foram enviados pelo Governo Federal de forma agregada para cada categoria setorial criativa vinculada, segundo país de destino/origem, UF de destino/origem e ano.

1 BAKHSHI, H.; FREEMAN, A.; HIGGS, P. A dynamic mapping of the UK’s creative industries. London: Nesta, 2013. BODEN, M. A. The creative mind: myths and mechanisms. London: Routledge, 2004. FREY, C. B.; OSBORNE, M. A. The future of employment: how susceptible are jobs to computerisation? Technological Forecasting and Social Change, New York, v. 114, p. 254-280, 2017.

2 BAKHSHI, H.; FREEMAN, A.; HIGGS, P. A dynamic mapping of the UK’s creative industries. London: Nesta, 2013.

3 DEPARTMENT FOR CULTURE, MEDIA & SPORT (DCMS). Creative industries economic estimates – January 2014: statistical release. London: DCMS, 2014. Disponível em: https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/271008/Creative_Industries_Economic_Estimates_-_January_2014.pdf. Acesso em: 6 out. 2020.

4 DEPARTMENT FOR CULTURE, MEDIA & SPORT (DCMS). Creative industries economic estimates – January 2014: statistical release. London: DCMS, 2014. Disponível aqui. BAKHSHI, H.; FREEMAN, A.; HIGGS, P. A dynamic mapping of the UK’s creative industries. London: Nesta, 2013.